Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Capela · Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002138 NÚMERO ÚNICO: 0002116-24.2024.8.25.0015 AUTOR : JUSSARA DOS SANTOS ADV. : ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA - OAB: 9706-SE RÉU : ALAIDE SANTOS PEREIRA ADV. : JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 17207-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADAS AS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRESENTE FEITO. APÓS DEVIDA MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.