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TRT15 · DAM - Sorocaba
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0002101-43.2011.5.15.0111 AUTOR: ALEXANDRE ZACHARIAS RÉU: PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0002101-43.2011.5.15.0111 Autor: ALEXANDRE ZACHARIAS, CPF: 215.844.268-96 Réu(s): PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP, CNPJ: 12.371.408/0001-59; SILVIO ANTUNES PELEGRINI, CPF: 054.131.908-67 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, Juiz(íza) da DAM - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0002101-43.2011.5.15.0111, entre partes: AUTOR: ALEXANDRE ZACHARIAS, autor(a), e PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP, CNPJ: 12.371.408/0001-59; SILVIO ANTUNES PELEGRINI, CPF: 054.131.908-67, ré(u), estando ANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: "Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo e regularidade da representação processual) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 03 de setembro de 2026. CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES Juíza do Trabalho Substituta" Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). . Intimado(s) / Citado(s) - PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0002101-43.2011.5.15.0111 AUTOR: ALEXANDRE ZACHARIAS RÉU: PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccea53e proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ Prioridade(s): Idoso DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo e regularidade da representação processual) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 03 de setembro de 2026. CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES Juíza do Trabalho Substituta PKA Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO ANTUNES PELEGRINI
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