0002095-30.2025.8.27.2740

Intimação

TJTO · CÂMARA CRIMINAL · Outros

CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002095-30.2025.8.27.2740/TO (Pauta: 10) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008483) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA PARTES: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (PARTES) PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): REBECA DA PAZ SANTOS RIBEIRO INTERESSADO: RONNIS CASTRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: EDIVAN SOUSA DE ARAUJO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: JHONATHA ESTRELA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: WDISON DURANS BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: DANIEL PEREIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: GUSTAVO CABRAL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis-TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Tocantinópolis Publique-se e Registre-se. Palmas, 02 de setembro de 2026. Desembargador MARCIO BARCELOS Presidente