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Publicações do processo
0002091-26.2020.8.16.0007
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3336263/PR (2026/0316673-7) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:JOSEMIL DE LIMA MACHADO ADVOGADO:MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO - PR031366 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no AREsp 3336263/PR (2026/0316673-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JOSEMIL DE LIMA MACHADO ADVOGADO:MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO - PR031366 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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