Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública
Processo 0002088-28.2026.8.26.0510 (processo principal 1000538-49.2024.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Viviane Costa Ferreira - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 57/66, no valor de R$ 37.413,06. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JULIANA SIQUEIRA DA ROSA (OAB 367215/SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP)