0002087-43.2024.5.10.0111

Intimação

TRT10 · Vara do Trabalho do Gama - DF · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0002087-43.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: IRIANA LOPES COSTA BATISTA RECLAMADO: PINHEIRO & SOUZA LTDA, MARIA JOSELIA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe9b63 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO Vistos, etc. Suscitado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ (art. 855-A da CLT), instauro o procedimento, contra as pessoas (Art. 10-A da CLT), abaixo relacionadas, bem como contra a(s) empresa(s) destas (patrimônio), encontradas na pesquisa de id. 5a9fe75. 1) MARIA JOSELIA PINHEIRO (sócio); Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Notifique(m)-se as pessoas supra relacionadas para se manifestar(em) no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entenderem cabíveis (art. 135 do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. Havendo manifestação, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar resposta. Em seguida, com ou sem manifestação do(a) credor(a), façam os autos conclusos para decisão. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIANA LOPES COSTA BATISTA