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0002085-47.2026.8.25.0075

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Julgamento

    ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202685501009 NÚMERO ÚNICO: 0002085-47.2026.8.25.0075 REQUERENTE : JOÃO PAULO CARDOSO SANTOS ADV. : VINICIUS RODRIGUES SILVA - OAB: 6828-SE REQUERIDO : JULIA DE MELO SANTOS - MENOR REQUERIDO : RAQUEL DE MELO SANTOS - MENOR ADV. : UBIRATAN LOPES DE MATOS - OAB: 9603-SE SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 515, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS.

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