Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Certifico que até a presente data os autos têm se mantido inertes. Certifico ainda que eventuais custas pendentes ficarão suspensas na forma da lei, art. 98, § 3º do CPC, face à gratuidade deferida à parte sucumbente., se nada mais for requerido, os autos serão encaminhados para o arquivo, tendo em vista a entrega da prestação jurisdicional. Fabio Omena, mat. 19379
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