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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Arujá - 1ª Vara
Processo 0002080-50.2010.8.26.0045 (045.01.2010.002080) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANTONIO TAVEIRA DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Tendo em vista o quanto relatado pelo expert, no laudo juntado no incidente de insanidade mental MANTENHO A SUSPENSÃO destes autos, nos termos dos artigo 152, do Código de Processo Penal. No mais, tendo em vista o quanto determinado no referido incidente, aguarde-se a conclusão da cautelar. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP), MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)