Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026
0002077-84.2010.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002077-84.2010.8.26.0663; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Interessado: Julian Marcuir Industria e Comercio Ltda; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Advogado: Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/SP); Advogada: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB: 188959/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
0002077-84.2010.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro 14 - Núcleo 4.0; Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0002077-84.2010.8.26.0663; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo Gonzalez; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Interessado: Julian Marcuir Industria e Comercio Ltda; Advogado: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC); Advogado: Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/SP); Advogada: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB: 188959/SP);