Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202671200525 NÚMERO ÚNICO: 0002062-24.2026.8.25.0036 REQUERENTE : GRACE KELLY DOS SANTOS SILVA ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/A DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR NA PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE QUE REGE A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, DEIXO DE DESIGNAR, POR ORA, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, CITE-SE A REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA QUE RESPONDA À AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SE COM O OFERECIMENTO DA DEFESA HOUVER ARGUIÇÃO DAS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO CPC OU OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, INTIME-SE PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORTE NOS ARTS. 350 E 351 DO CPC, SENDO PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA. PROCEDA A SECRETARIA COM A RETIRADA DA SITUAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA EM QUE EVENTUALMENTE SE ENCONTRE O PRESENTE FEITO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.