0002059-16.2026.8.25.9010

Intimação

TJSE · Subsecretaria da Turma Recursal · Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 46521/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601051740 NÚMERO ÚNICO: 0002059-16.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601030524 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS) DIST. VINCULADO AO.: 202601030524 EMBARGANTE - BANCO BANESE S/A ADVOGADO - MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028/SE EMBARGADO - GILDELZA BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO - FERNANDA DOS SANTOS SOARES - OAB: 15958/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU.SUPOSTA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE FATOS E DOCUMENTOS. INOCORRÊNCIA. FRAUDE CARACTERIZADA POR FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. TENTATIVA DE REANÁLISE DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE PELAS ESTREITAS VIAS DOS ACLARATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.