Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002048-67.2025.8.26.0191 (processo principal 1003611-60.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Batista de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeçam-se os alvarás, cabendo ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Manifeste-se aparte exequente informando se seu crédito está satisfeito para fins de extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), FRANCINE FALONE (OAB 433186/SP)
2026-09-03 · TJSP
Processo 0002048-67.2025.8.26.0191 (processo principal 1003611-60.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Batista de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 283/284: Ciência acerca do pagamento dos requisitórios expedidos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023, item 4, atualizado em 18/10/2023, depósitos judiciais que tenham sido feitos na Caixa Econômica Federal será expedido Alvará de Levantamento, cabendo ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, devendo, antes, o advogado ser intimado para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda. Preste o autor a informação acima. Com a informação, expeça-se alvará. Prazo: 15 (quinze) dias. Ciência ao INSS. Intime-se - ADV: FRANCINE FALONE (OAB 433186/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
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