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0002045-81.2019.8.26.0431

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho

    DESPACHO Nº 0002045-81.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apte/Apdo: Marco Antônio Cunha - Apte/Apdo: Antônio do Carmo Nogueira - Apte/Apdo: João Batista Betiol Primo - Apte/Apdo: João Batista Betiol - Apte/Apda: Maria Leonice Camargo - Apte/Apdo: Samuel Mateus - Apte/Apdo: Maurício Bento - Apte/Apdo: João Antônio de Oliveira - Apdo/Apte: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Vistos. Em observância ao princípio do contraditório e da não surpresa, manifestem-se as partes em relação ao tema 1039 do C. STJ, no prazo de dez dias. Após, decorrido o tempo acima, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - 4º andar

    Fonte oficial

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