Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0002042-52.2026.8.26.0441
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0002042-52.2026.8.26.0441 (processo principal 0002937-47.2025.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Peruíbe sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do dispositivo da sentença/acordão, no prazo de trinta dias. Saliento que eventual discordância deverá ser apresentada de forma circunstanciada sob pena, de homologação do cálculo. Intime-se - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.