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0002037-45.2026.8.26.0048

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0002037-45.2026.8.26.0048 (processo principal 1006458-95.2025.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Erica Barbosa de Cordova - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias corridos, cumprir o quanto determinado no Comunicado nº 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22) para o cadastro do oficio/incidente RPV/Precatório, no qual deve constar tão somente o valor homologado, sem qualquer atualização (correção monetária, juros, conversões etc). - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO MAGRI (OAB 300546/SP), DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB 318559/SP)

    Fonte oficial

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