Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002031-16.2025.8.26.0196/SP
Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório
EXEQUENTE: SUELI SOUSA NOVAES
ADVOGADO(A): ROGERIO MELO E SILVA (OAB SP466275)
ADVOGADO(A): JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB SP448943)
EXEQUENTE: FRANCK DICK NETO COSTA SILVA
ADVOGADO(A): ROGERIO MELO E SILVA (OAB SP466275)
ADVOGADO(A): JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB SP448943)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Local: Franca
Processo 0002031-16.2025.8.26.0196 (processo principal 1004583-05.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Sueli Souza Novaes - - Franck Dick Neto Costa da Silva - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00020311620258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ROGERIO MELO E SILVA (OAB 466275/SP), ROGERIO MELO E SILVA (OAB 466275/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)