Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-15 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202670002031 NÚMERO ÚNICO: 0002016-38.2026.8.25.0035 EXEQUENTE : SOLANGE BATISTA DA SILVA ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV/PRECATÓRIO. II HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE EM 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. III NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, CONCLUSOS OS AUTOS.
2026-09-15 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202670002031 NÚMERO ÚNICO: 0002016-38.2026.8.25.0035 EXEQUENTE : SOLANGE BATISTA DA SILVA ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202670002031, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260911170104774, DO DIA 11/09/2026, ÀS 17H01MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO.
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