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Publicações do processo
0001999-11.2025.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 0001999-11.2025.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina dos Reis - Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de setembro de 2026. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 0001999-11.2025.8.26.0196 (processo principal 1031426-41.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pamela Cristina Borelli - - Sandra Regina dos Reis - Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o (a) requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 04 de setembro de 2026. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
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