Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202683301385 NÚMERO ÚNICO: 0001997-15.2026.8.25.0073 REQUERENTE : JOANA SANTOS DA CONCEIÇÃO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202683301385, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260914193506803, DO DIA 14/09/2026, ÀS 19H35MIN, DENOMINADO RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, DE REGISTRO DE ÓBITO APÓS PRAZO LEGAL, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
2026-09-16 · TJSE
202683301385 (0001997-15.2026.8.25.0073) - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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