Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
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2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Bacabal Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível Email: vara1_bac@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte autora, por intermédio do seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o bloqueio de id 187678036, bem como requerer o que entender de direito. Bacabal, 4 de agosto de 2026 . THAÍS PEREIRA XAVIER COSTA Secretária Judicial
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