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Publicações do processo
0001990-22.2022.8.19.0205
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- Tribunal
- TJRJ
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO · RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0001990-22.2022.8.19.0205 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Ação: 0001990-22.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2026.00320961 RECTE: MARIA APARECIDA GUTIERREZ ADVOGADO: VINICIUS BERNARDINI OAB/RJ-225438 RECORRIDO: ÉRIKA SERVETTI GUTIERREZ DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Publique-se.
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