Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0001978-20.2025.8.26.0201/03 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cézar Francisco Rodrigues - Inicialmente, em conformidade com o Provimento CSM 2.753/2024, art. 6º, inc. IX, manifestem-se as partes sobre a instauração do presente incidente de Precatório. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 0001978-20.2025.8.26.0201/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cézar Francisco Rodrigues - Vistos. Fls. 24: Ciência ao autor da Decisão - DEPRE que rejeitou o Precatório e para providências visando ao peticionamento de novo incidente em conformidade com os critérios estabelecidos pela DEPRE. Proceda-se à baixa e arquivamento deste incidente. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
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