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0001974-86.2026.8.25.0035

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · Itabaianinha · Despacho

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202670001989 NÚMERO ÚNICO: 0001974-86.2026.8.25.0035 EXEQUENTE : KELLY JANE DANTAS CARDOSO VIEIRA ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DECISÃO/DESPACHO....: 2. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NA FORMA FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO. 3. O DEVEDOR PODERÁ, AINDA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COMO INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS, PODENDO ARGUIR AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS INCISOS I A VI DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. DECORRIDO O PRAZO DO ITEM 2, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. 5. APÓS O DECURSO DO PRAZO DO ITEM 3, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

    Fonte oficial

  2. Citação

    TJSE · Itabaianinha · Distribuição

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202670001989 NÚMERO ÚNICO: 0001974-86.2026.8.25.0035 EXEQUENTE : KELLY JANE DANTAS CARDOSO VIEIRA ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202670001989, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260903133303412, DO DIA 03/09/2026, ÀS 13H33MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER.

    Fonte oficial

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