Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Carira · Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202665001975 NÚMERO ÚNICO: 0001973-70.2026.8.25.0013 REQUERENTE : . (J.D.S.) ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE REQUERENTE : . (A.M.D.A.R.D.D.A.) ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE: A) JUNTAR DOCUMENTO PESSOAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR; B) JUNTAR TERMO DE INDICAÇÃO, CASO O ADVOGADO ATUE COMO DATIVO, OU PROCURAÇÃO PARTICULAR, CASO ESTEJA ATUANDO COMO PATRONO CONSTITUÍDO; C) JUNTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME PRÓPRIO E ATUALIZADO, DEVENDO ESTE SER DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO E/OU, EM CASO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO PERTENCENTE AO NÚCLEO FAMILIAR, DEVERÃO SER JUNTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO, BEM COMO DECLARAÇÃO ASSINADA PELO TITULAR, ATESTANDO QUE A PARTE RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO, NOS MOLDES DO ART. 319, II, DO CPC; D) JUNTAR OS DOCUMENTOS PESSOAIS DO FILHO, BEM COMO APRESENTAR SUA QUALIFICAÇÃO COMPLETA, ESPECIALMENTE O NÚMERO DO CPF, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS FUTURAS.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202665001975 NÚMERO ÚNICO: 0001973-70.2026.8.25.0013 REQUERENTE : . (J.D.S.) ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE REQUERENTE : . (A.M.D.A.R.D.D.A.) ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202665001975, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260904104901649, DO DIA 04/09/2026, ÀS 10H49MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE EXONERAÇÃO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL