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Publicações do processo
0001973-07.2017.8.21.0075
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no REsp 2119171/RS (2024/0013006-1) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:FERNANDO PEREIRA SOARES AGRAVADO:EVANDRO SCHOLER AGRAVADO:MARCOS VINICIUS RODRIGUES SCHERER ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO:VINICIUS MACHADO PRZYGODENSKI ADVOGADOS:RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165 PABLO RICARDO ABOAL CUÑA - RS091173 AGRAVADO:MAIK DIONATAN PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOS:GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI - RS110297 VIVIANE SCHMECHEL - RS121770 AGRAVADO:MARTA TEREZINHA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS:GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI - RS110297 VIVIANE SCHMECHEL - RS121770 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU:ADALMIRO MACHADO CORRÉU:BRUNO MATEUS DA SILVA GOMES CORRÉU:FELIPE DA SILVA VIEIRA CORRÉU:JULIANO AMADEUS GUEDES CORRÉU:PAULINO ALCIDES ENGSTER CORRÉU:PAULO SERGIO SOCOLOSKI DOS SANTOS CORRÉU:REGIS DE OLIVEIRA MACEDO CORRÉU:TIAGO BARBOSA DOS SANTOS CORRÉU:CRISTIANO LOPES DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no REsp 2119171/RS (2024/0013006-1) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:MAIK DIONATAN PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOS:GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI - RS110297 VIVIANE SCHMECHEL - RS121770 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO:FERNANDO PEREIRA SOARES INTERESSADO:EVANDRO SCHOLER INTERESSADO:MARCOS VINICIUS RODRIGUES SCHERER ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO:VINICIUS MACHADO PRZYGODENSKI ADVOGADOS:RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165 PABLO RICARDO ABOAL CUÑA - RS091173 INTERESSADO:MARTA TEREZINHA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS:GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI - RS110297 VIVIANE SCHMECHEL - RS121770 CORRÉU:ADALMIRO MACHADO CORRÉU:BRUNO MATEUS DA SILVA GOMES CORRÉU:FELIPE DA SILVA VIEIRA CORRÉU:JULIANO AMADEUS GUEDES CORRÉU:PAULINO ALCIDES ENGSTER CORRÉU:PAULO SERGIO SOCOLOSKI DOS SANTOS CORRÉU:REGIS DE OLIVEIRA MACEDO CORRÉU:TIAGO BARBOSA DOS SANTOS CORRÉU:CRISTIANO LOPES DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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