Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001957-39.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: VENICIO GILLIARD CONCEICAO MARTINS VALENTIM RECLAMADO: CLAUDINEI COSTA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67c569c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA DA AÇÃO A parte autora requereu a desistência dos pedidos deduzidos na petição inicial. Com a concordância da parte contrária, HOMOLOGO o requerimento de desistência formulado. Por decorrência, decido EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais, no valor de R$ 440,68, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela parte autora, dispensadas, diante do benefício da Justiça gratuita que ora lhe concedo, nos termos do art. 790, §3º, do CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDINEI COSTA DE SOUZA
TRT12 · 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001957-39.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: VENICIO GILLIARD CONCEICAO MARTINS VALENTIM RECLAMADO: CLAUDINEI COSTA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67c569c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA DA AÇÃO A parte autora requereu a desistência dos pedidos deduzidos na petição inicial. Com a concordância da parte contrária, HOMOLOGO o requerimento de desistência formulado. Por decorrência, decido EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais, no valor de R$ 440,68, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela parte autora, dispensadas, diante do benefício da Justiça gratuita que ora lhe concedo, nos termos do art. 790, §3º, do CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- VENICIO GILLIARD CONCEICAO MARTINS VALENTIM