Processo no TRF3

Processo 0001952-91.2015.4.03.6103

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Como saiu no Diário

Publicação de 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP

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: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001952-91.2015.4.03.6103 EXEQUENTE: ROBERTO BELMIRO FEITOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o executado (INSS) para se manifestar sobre o requerimento da parte exequente com ID 607885538, considerando a decisão com ID 605862837 que revogou a decisão com ID 543742934 e determinou a reunião do presente feito com o processo 0001456-72.2009.4.03.6103, visto que os valores aqui discutidos são objeto de pagamento naqueles autos. Sem prejuízo, digam as partes expressamente e de forma inequívoca se há duplicidade de valores a serem requisitados neste e naquele processo (0001456-72.2009.4.03.6103), individualizando-os em caso negativo. Em caso positivo, venham os presentes autos à conclusão para julgamento. Prazo para manifestação das partes: 15 (quinze) dias. Intimem-se.

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Em linguagem simples

  • O que aconteceu
  • Situação atual
  • Próximos passos possíveis

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Resumo explicado do processo

0001952-91.2015.4.03.6103 · TRF3
  1. O que já aconteceu?

  2. Qual a situação atual?

  3. Quais os próximos passos possíveis?

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