Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0001945-68.2017.5.05.0161 RECORRENTE: EDMAR BATISTA MACHADO E OUTROS (1) RECORRIDO: EDMAR BATISTA MACHADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ccf80a proferido nos autos. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA Vistos etc. A parte EDMAR BATISTA MACHADO interpõe Agravo de Instrumento (Id. 9936fe0) contra a decisão de Id. b55bcdc, que denegou seguimento ao Recurso de Revista por ela interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ressalto, ainda, o trecho da decisão de Id. b55bcdc do TST: "APÓS REMETAM-SE OS AUTOS AO TST, em razão da decisão que determina seja "SOBRESTADA a análise dos temas remanescentes dos agravos de instrumento das partes, devendo estes autos, oportunamente, retornar a esta Turma para que seja apreciada a matéria, com ou sem a interposição de novos recursos pelas partes quanto ao tema objeto deste provimento. Determino a reautuação do feito como recurso de revista com agravo."" SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS