Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara
Processo 0001943-92.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RENATO SANTOS SOUZA - Vistos. Decorridos 60 (sessenta) dias, junte-se nova folha de antecedentes e relatório de comparecimentos do sentenciado RENATO SANTOS SOUZA, com posterior vista ao Ministério Público, em caso de descumprimento das condições do regime aberto. Int. - ADV: TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)