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Tribunal
TJSE
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Período
set/2026
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Civel de Itabaiana · Despacho
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201552100369 NÚMERO ÚNICO: 0001943-55.2015.8.25.0034 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC. : MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ PROC. : ANDREA CAROLINA ALMEIDA MACHADO EXECUTADO : JOÃO ALVES DOS SANTOS ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES REMANESCENTES VINCULADAS AOS PRESENTES AUTOS. CONSIDERANDO QUE NÃO SE PRETENDE A REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO EXECUTADO, MAS TÃO SOMENTE O CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES AINDA INCIDENTES EM RAZÃO DESTE FEITO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR, NA PARTE EM QUE CONDICIONOU O PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO AO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PATRIMONIAIS. ASSIM, DETERMINO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DOS BLOQUEIOS/CONSTRIÇÕES AINDA EXISTENTES, DEVENDO SER EXPEDIDAS AS ORDENS NECESSÁRIAS PARA O RESPECTIVO DESBLOQUEIO E BAIXA DAS RESTRIÇÕES, INCLUSIVE PERANTE O SISBAJUD, SE HOUVER CONSTRIÇÃO ATIVA POR ESSE MEIO. APÓS, CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE.