Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
8 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 11:57:18): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte Ré para que efetue o pagamento dos valores contidos na Sentença, devidamente atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o não pagamento implicará a aplicação de multa, no valor correspondente a dez por cento sobre o valor devido, conforme art. 523, §1º, do CPC.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 11:57:18): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte Ré para que efetue o pagamento dos valores contidos na Sentença, devidamente atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o não pagamento implicará a aplicação de multa, no valor correspondente a dez por cento sobre o valor devido, conforme art. 523, §1º, do CPC.