0001943-02.2025.5.10.0801

Intimação

TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001943-02.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JULIANA RODRIGUES DE MOURA RECLAMADO: A MOREIRA DE SOUZA LTDA, R SANTOS SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bdb7d5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROMARIO MATOS RODRIGUES, em 29 de agosto de 2026. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - SEGURO DESEMPREGO Registro nº 29/08/2026 09:1329/08/2026 O presente despacho possui força de ALVARÁ JUDICIAL perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para habilitação do(a) trabalhador(a) JULIANA RODRIGUES DE MOURA, CPF: 050.149.181-31 no programa do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD, do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória e do carimbo/data de baixa da CTPS, desde que atendidos os demais requisitos legais. Informa-se, neste ato: o período do vínculo 04/03/2024 até 04/04/2025, na função de vendedora (CBO 5211-10), com remuneração mensal de R$2.400,00, CNPJ da reclamada: A MOREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 27.803.954/0001-99; R SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 57.129.063/0001-60. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Intime-se o reclamante para que realize a impressão do referido documento. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de ALVARÁ. PALMAS/TO, 30 de agosto de 2026. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA RODRIGUES DE MOURA