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Publicações do processo
0001932-64.2026.8.26.0502
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Processo 0001932-64.2026.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - M.E.B.S. - Vistos. 1) Proceda-se à constatação para verificar se o(a) executado(a) reside no endereço por ele(a) indicado à fl. 120. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 2) Em caso positivo, aguarde-se o término da pena. 3) Com o término da pena, sem notícia de eventual descumprimento, oficie-se à CAEF para que encaminhe relatório acerca dos comparecimentos realizados pelo executado(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. 4) Com a vinda do relatório, proceda-se à juntada da Folha de Antecedentes e Certidão de Antecedentes em nome do(a) executado(a) e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Hortolândia, 04 de setembro de 2026 - ADV: PAULO SÉRGIO DE LIRA FEITOZA (OAB 318104/SP)
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