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Publicações do processo
0001931-85.2025.5.10.0801
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001931-85.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: RESULT CONNECTION TV JALAPAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9626441 proferida nos autos. PROCESSO Nº: 0001931-85.2025.5.10.0801 PARTE AUTORA: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: RESULT CONNECTION TV JALAPAO LTDA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELAINE BORGES VALADARES, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 04/09/2026 14:3904/09/2026 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID 8bfa53a e 7445ea1, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas fiscais e previdenciárias nos termos da legislação vigente. O pagamento das parcelas deverão ser comprovadas nos autos até o dia 15 de cada mês, a começar pelo mês de SETEMBRO/2026. As 4 últimas parcelas servirão como pagamento das verbas previdenciárias, fiscais e honorários periciais, devendo ser depositadas em juízo. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 15/04/2027. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESULT CONNECTION TV JALAPAO LTDA
Intimação
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001931-85.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: RESULT CONNECTION TV JALAPAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9626441 proferida nos autos. PROCESSO Nº: 0001931-85.2025.5.10.0801 PARTE AUTORA: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: RESULT CONNECTION TV JALAPAO LTDA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELAINE BORGES VALADARES, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO Registro nº 04/09/2026 14:3904/09/2026 Vistos os autos. As partes, mediante a petição de ID 8bfa53a e 7445ea1, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. Esclareço às partes que a parcela passível de transação, nesta fase processual, é apenas o crédito do Exequente. Os valores devidos a terceiros não ingressam na esfera de disponibilidade das partes. Assim, continuam sendo devidas as verbas fiscais e previdenciárias nos termos da legislação vigente. O pagamento das parcelas deverão ser comprovadas nos autos até o dia 15 de cada mês, a começar pelo mês de SETEMBRO/2026. As 4 últimas parcelas servirão como pagamento das verbas previdenciárias, fiscais e honorários periciais, devendo ser depositadas em juízo. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023 e do Ofício n. 00022/2023, da Advocacia-Geral da União. O Reclamante deverá informar eventual inadimplemento do acordo até 15/04/2027. O silêncio valerá como quitação. Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução e baixa de eventuais constrições. Intimem-se as partes, por seus procuradores. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
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