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Publicações do processo
0001927-04.2025.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0001927-04.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - W.S.D. - Pedidos relativos trabalho externo e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, no SEEU, em conformidade com o Comunicado Conjunto n° 401/2026. Ademais, requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o eventual não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto, conforme manifestação da Defesa (fls. 112/116) - ADV: MURILO FERNANDES MEDEIROS (OAB 517057/SP)
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