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0001920-37.2002.8.05.0256

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001920-37.2002.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: Romildo de Paula Caroba e outros (4) Advogado(s): GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER registrado(a) civilmente como GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB:BA52151), VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753), CLEZIA DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como CLEZIA DE JESUS SILVA (OAB:RS136403), CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO (OAB:BA43384), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os exequentes, para que se manifestem sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e sobre os cálculos apresentados pelo Estado da Bahia (IDs 574020082 e 574020083), no prazo de 15 (quinze) dias; Havendo concordância expressa dos exequentes com as planilhas da Fazenda Pública, ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a Secretaria e venham os autos imediatamente conclusos para homologação do valor incontroverso e expedição dos competentes instrumentos de pagamento (precatório e requisição de pequeno valor); Havendo divergência fundamentada quanto aos cálculos e matérias de fato suscitadas, intimem-se os credores para que especifiquem pormenorizadamente os pontos de discordância, após o que os autos deverão ser submetidos à apreciação deste Juízo para eventual remessa à Contadoria Judicial ou decisão interlocutória integrativa da fase executiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, data registrada pelo sistema. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0

  2. Intimação

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001920-37.2002.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: Romildo de Paula Caroba e outros (4) Advogado(s): GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER registrado(a) civilmente como GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB:BA52151), VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753), CLEZIA DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como CLEZIA DE JESUS SILVA (OAB:RS136403), CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO (OAB:BA43384), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os exequentes, para que se manifestem sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e sobre os cálculos apresentados pelo Estado da Bahia (IDs 574020082 e 574020083), no prazo de 15 (quinze) dias; Havendo concordância expressa dos exequentes com as planilhas da Fazenda Pública, ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a Secretaria e venham os autos imediatamente conclusos para homologação do valor incontroverso e expedição dos competentes instrumentos de pagamento (precatório e requisição de pequeno valor); Havendo divergência fundamentada quanto aos cálculos e matérias de fato suscitadas, intimem-se os credores para que especifiquem pormenorizadamente os pontos de discordância, após o que os autos deverão ser submetidos à apreciação deste Juízo para eventual remessa à Contadoria Judicial ou decisão interlocutória integrativa da fase executiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, data registrada pelo sistema. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0

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