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TRT2 · 29ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001913-26.2015.5.02.0029 RECLAMANTE: ADRIANA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: VALMONTEIRO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8236591 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Maria Cecília da Costa Terra DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGA-SE o acordo noticiado na petição de 28/01/2026 (ID. 1ffbc0e), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensada a cobrança das custas, nos termos do Comunicado CR 18/04. Cumprido o acordo, pagas as contribuições previdenciárias devidas, liberem-se os arrestos de fls. 179, 180, 182, 267, 303, 315, 517 e 518 oficiando-se ao BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD. Tem a presente decisão força de Ofício a ser enviado por e-mail à 2ª Vara Cível de Barretos (barretos2cv@tjsp.jus.br), a fim de que seja desconstituída a penhora no rosto dos autos do processo nº 0005058-24.2016.8.26.0066. Liberem-se à autora os depósitos constantes do siscondj (R$ 10,28 em 12/06/2017; R$ 51,52 em 07/03/2025 e R$ 67,30 em 23/09/2025). Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 2023. Cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZAHER MOHAMAD RAHAL
TRT2 · 29ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001913-26.2015.5.02.0029 RECLAMANTE: ADRIANA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: VALMONTEIRO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8236591 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Maria Cecília da Costa Terra DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGA-SE o acordo noticiado na petição de 28/01/2026 (ID. 1ffbc0e), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensada a cobrança das custas, nos termos do Comunicado CR 18/04. Cumprido o acordo, pagas as contribuições previdenciárias devidas, liberem-se os arrestos de fls. 179, 180, 182, 267, 303, 315, 517 e 518 oficiando-se ao BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD. Tem a presente decisão força de Ofício a ser enviado por e-mail à 2ª Vara Cível de Barretos (barretos2cv@tjsp.jus.br), a fim de que seja desconstituída a penhora no rosto dos autos do processo nº 0005058-24.2016.8.26.0066. Liberem-se à autora os depósitos constantes do siscondj (R$ 10,28 em 12/06/2017; R$ 51,52 em 07/03/2025 e R$ 67,30 em 23/09/2025). Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 2023. Cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PEREIRA DA SILVA
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