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2 publicações identificadas.
TRF5 · 14ª Vara Federal PB
INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, e em atenção à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS nº 01 de 15 de Dezembro de 2016, INTIME-SE O INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer proposta de acordo. Patos/PB, data supra.
TRF5 · 14ª Vara Federal PB
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / PATOS PROCESSO: 0001910-98.2026.4.05.8205 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA CILENE DE BRITO CRISPIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANNY NAARA NUNES DE LIMA - PB30090 e NUBIA SOARES DE LIMA GOES - PB8711 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). PATOS, 31 de agosto de 2026.
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