Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial
Processo 0001904-75.2024.8.26.0176 (processo principal 1004969-32.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Oliveira do Nascimento - - Arthur Almeida dos Santos Reis - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00019047520248260176. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP)
Processo 0001904-75.2024.8.26.0176 (processo principal 1004969-32.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Oliveira do Nascimento - - Arthur Almeida dos Santos Reis - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Após a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado. Excepcionalmente, caso a conta judicial não esteja vinculada no Portal de Custas para expedição do MLE, deverá a serventia certificar nos autos a intercorrência emitindo o mandado de levantamento por MLJ. Expedido o mandado de levantamento, caso não tenha sido indicada a conta bancária da parte beneficiária para transferência dos valores, e tratando-se de pessoa física, cientifiquem-na da expedição do mandado ao seu favor, por qualquer meio idôneo. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a parte requerente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo. Caso não tenha ocorrido a satisfação total da obrigação, a parte deverá, no dito prazo, apresentar planilha de cálculo atualizada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)