Publicações do processo

0001889-90.2026.8.04.6500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJAM · Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - JE Cível · DECISÃO INICIAL

    CITE-SE a parte requerida, por todo o teor da ação e para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis (art. 350, CPC). Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Não apresentada manifestação ou apresentadas fora do prazo do parágrafo anterior, certifique-se nos autos e, em seguida, venham conclusos. Saliente-se para ambas as portas a possibilidade de apresentação de proposta de acordo a qualquer tempo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

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