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Publicações do processo
0001877-68.2025.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0001877-68.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO DE SOUSA SANTANA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 284/290, que deferiu ao sentenciado a detração de pena do tempo em que esteve cumprindo medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno nos autos 1500336-73.2021.8.26.0557. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de PEDRO DE SOUSA SANTANA, MTR: 1408018-8, RJI: 213940434-05, recolhido no(a) Penitenciaria de Taiuva. - ADV: RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB 272742/SP), LUCAS EDUARDO DOMINGUES (OAB 244970/SP)
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