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Publicações do processo
0001868-67.2025.8.26.0509
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0001868-67.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Diante das declarações, bem como dos relatórios conjunto de avaliação favorável à concessão da remição de pena, trazida aos autos, o qual afirma que o sentenciado leu 01 (uma) obra, DECLARO remidos 04 dias, em relação ao sentenciado Anderson Ricardo de Oliveira Silva, CPF: 327.371.088-88, MT: 1016849-0, RG: 35365980, RJI: 181790253-33, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Lins, referente ao período de leitura havido entre 02/09/2025 a 23/10/2025. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0001868-67.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 165 DIAS, em relação ao sentenciado Anderson Ricardo de Oliveira Silva, CPF: 327.371.088-88, MT: 1016849-0, RG: 35365980, RJI: 181790253-33, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Lins, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
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