Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001857-84.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: FABRICIA BELARMINO DE SOUZA RECLAMADO: MERCADO LIVRE BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4810e7 proferida nos autos. DECISÃO RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamante, tempestivamente ofertado, por procurador habilitado (ID aa050e9). Recebo, também, as contrarrazões, por próprias, pelos réus, tempestivamente ofertadas, por procurador habilitado (ID a580f22). Remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. SAO JOSE/SC, 10 de setembro de 2026. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FABRICIA BELARMINO DE SOUZA
TRT12 · 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001857-84.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: FABRICIA BELARMINO DE SOUZA RECLAMADO: MERCADO LIVRE BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4810e7 proferida nos autos. DECISÃO RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamante, tempestivamente ofertado, por procurador habilitado (ID aa050e9). Recebo, também, as contrarrazões, por próprias, pelos réus, tempestivamente ofertadas, por procurador habilitado (ID a580f22). Remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. SAO JOSE/SC, 10 de setembro de 2026. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADO LIVRE BRASIL LTDA
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA