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Publicações do processo
0001839-22.2026.8.26.0302
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001839-22.2026.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elisabete Soufen Rafani - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001839-22.2026.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mauro Soufen Rafani - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP)
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