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Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Umbaúba · Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202487001842 NÚMERO ÚNICO: 0001839-19.2024.8.25.0076 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - UMBAÚBA RÉU : JOAO NATANAEL RAMOS DOS SANTOS ADV. : EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A MM. JUÍZA E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APREGOADAS AS PARTES, PRESENTE O RÉU, JOÃO NATANAEL RAMOS DOS SANTOS. PRESENTE SEU ADVOGADO, BEL. EURI SILVA CARDOSO, OAB/SE 1956. PRESENTE A VÍTIMA E A TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO, SR. ANA PAULA SILVA LIMA E LUCIVÂNIA SILVA LIMA, RESPECTIVAMENTE. ATO CONTÍNUO, A MM. JUÍZA PASSOU A COLHER O DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHA PRESENTES, CONFORME GRAVAÇÃO EM MÍDIA ELETRÔNICA, PELO MÉTODO AUDIOVISUAL, EM ANEXO. APÓS, PASSOU-SE À QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU, CONFORME GRAVAÇÃO EM MÍDIA ELETRÔNICA, PELO MÉTODO AUDIOVISUAL, EM ANEXO ASSEGURADA ENTREVISTA COM SEU ADVOGADO. EM SEGUIDA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS A REALIZAR, TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA APRESENTARAM SEUS MEMORIAIS FINAIS ORAIS, CONFORME ÁUDIOS EM ANEXO. CERTIFIQUE-SE OS ANTECEDENTES PROCESSUAIS DO RÉU, MEDIANTE CONSULTA AO SCP DO TJ/SE. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, _____, TÉCNICA JUDICIÁRIA A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.