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Publicações do processo
0001839-09.2025.4.05.8504
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- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 9ª Vara Federal SE
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001839-09.2025.4.05.8504 AUTOR: VALDENIS PINHEIRO CORREIA ADVOGADO do(a) AUTOR: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - SE483B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS, intime-se a parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se. Data da assinatura eletrônica EDUARDO MAURICIO DA SILVA BOMFIM Servidor
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