Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001831-52.2009.8.20.0126 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte Ré: RUBEN BEZERRA DA ROCHA Em cumprimento à determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, e com fundamento no Provimento nº 12/2005, fica designada sessão do Tribunal do Júri para o dia 09/11/2026 às 09:00h, a ser realizada no Salão do Júri Juiz Djanirito de Souza Moura, situado no seguinte endereço: Avenida Trairi, nº 162, DNER, Santa Cruz/RN, telefone (84) 3673-9733 (WhatsApp), e-mail: sz1cri@tjrn.jus.br. INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências legais. Santa Cruz/RN, 5 de agosto de 2026. SUERDA MARIA DA SILVA FC – 2ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001831-52.2009.8.20.0126 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Parte Ré: RUBEN BEZERRA DA ROCHA Em cumprimento à determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, e com fundamento no Provimento nº 12/2005, fica designada sessão do Tribunal do Júri para o dia 09/11/2026 às 09:00h, a ser realizada no Salão do Júri Juiz Djanirito de Souza Moura, situado no seguinte endereço: Avenida Trairi, nº 162, DNER, Santa Cruz/RN, telefone (84) 3673-9733 (WhatsApp), e-mail: sz1cri@tjrn.jus.br. INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências legais. Santa Cruz/RN, 5 de agosto de 2026. SUERDA MARIA DA SILVA FC – 2ª Vara