Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Peruíbe - 2ª Vara
Processo 0001831-16.2026.8.26.0441 (processo principal 1001130-09.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Francisca Moreira - Procedo a intimação da parte autora/exequente para manifestação quanto ao requerimento/informação da parte requerida/executada. Prazo 10 dias - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
TJSP · Foro de Peruíbe - 2ª Vara
Processo 0001831-16.2026.8.26.0441 (processo principal 1001130-09.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Francisca Moreira - Vistos. Requereu o credor início da fase de execução contra a Fazenda Pública Estadual. Defiro a prioridade na tramitação processual, diante da gravidade da enfermidade demonstrada. Anote-se. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a disponibilização dos medicamentos Ustequinumabe ou Upadacitinibe em unidade da rede pública localizada em Campinas, fornecendo as orientações necessárias à paciente, ou apresente justificativa para o não cumprimento. A análise do pedido de fixação de multa diária e demais medidas coercitivas será realizada após o decurso do prazo assinalado acima. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal