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Publicações do processo
0001814-43.2026.8.26.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Processo 0001814-43.2026.8.26.0032 (processo principal 1017592-70.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - M.A.F. - Vistos. Considerando que não houve impugnação, homologo a prestação de contas apresentada. Por ora, oficie-se à Diretoria Regional de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde para que informem, no prazo de 48 horas, as providências implementadas para o cumprimento da obrigação, esclarecendo se o exequente já pode ser absorvido pela rede pública e, em caso negativo, apresente previsão concreta para o início dos atendimentos necessários. Servirá a presente como ofício. Int. - ADV: LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB 517029/SP)
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